22/08/2024 18:26

Baixa Definitiva
19/08/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:47

Transitado em Julgado
02/07/2024 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
02/07/2024 16:40

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/05/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008682-80.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 470) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO RECORRIDO: ADRIANO HILARIO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GOULART (OAB SC050188) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 470
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:56

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/04/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO HILARIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
02/03/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2024 15:58

Juntada de Petição
25/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
21/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 17:06

Juntada de Petição
01/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6110893 Situação: Baixado.
01/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 07:16

Julgado procedente o pedido
31/10/2022 12:28

Conclusos para julgamento
19/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
21/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2022 14:59

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/04/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:34

Despacho
11/10/2021 17:55

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/08/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/07/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 01:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2021 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2021 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 10:51

Determinada a citação
19/05/2021 23:17

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO HILARIO MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
19/05/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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