09/07/2024 13:44

Baixa Definitiva
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
01/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENATO RAUPP
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDSON BASTOS SCOTT JUNIOR
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CESAR DALMOLIM MACIEL
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CORREA DA SILVA
26/06/2024 13:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE ZANONI AMORIM
26/06/2024 13:56

Juntada - Guia Cancelada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 6789289 - R$ 0,00
25/06/2024 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
25/06/2024 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CUA02FP
25/06/2024 15:13

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77 e 78
03/06/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021043-96.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 542) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: RENATO RAUPP (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: EDSON BASTOS SCOTT JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: ANTONIO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: ANDRE ZANONI AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) RECORRIDO: CESAR DALMOLIM MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615) ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 542
26/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
13/03/2024 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/03/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
01/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 07:51

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 553
16/11/2023 17:18

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO RAUPP. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON BASTOS SCOTT JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR DALMOLIM MACIEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CORREA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ZANONI AMORIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 36, 35, 33, 32 e 34
10/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6789289 Situação: Baixado.
09/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 17:14

Conclusos para julgamento
13/10/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 10, 9 e 11
27/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 20:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 15:09

Determinada a citação
24/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ZANONI AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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