TJSC - 5004924-26.2022.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5004924-26.2022.8.24.0075/SC RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: HENRIQUE CORREA GOULARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164)ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163)ADVOGADO(A): JESSICA VITORETI SUMARIVA (OAB SC063648)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI -
05/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004924-26.2022.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50049242620228240075/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAPELANTE: HENRIQUE CORREA GOULARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO FORMIGONI DOS SANTOS (OAB SC042164)ADVOGADO(A): DANIEL TONHON FRANCO (OAB SC042163)ADVOGADO(A): JESSICA VITORETI SUMARIVA (OAB SC063648)INTERESSADO: RANGEL CORREA DE SOUZA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): FELIPE TEODORO DA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
04/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
-
04/09/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
-
15/08/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 228
-
12/12/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201
-
12/12/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2024 19:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
-
28/11/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:06
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
26/11/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9309235 Situação: Baixado.
-
26/11/2024 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 158 do processo originário (25/11/2024). Guia: 9309235 Situação: Baixado.
-
26/11/2024 13:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302292-55.2019.8.24.0039
Comercial de Alimentos Kloppel LTDA
Fabiano Costa Bauchrowitz
Advogado: Marcelo Carsten Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/04/2019 09:31
Processo nº 5001827-11.2021.8.24.0024
Fabiano Delay
Lucas Fernando de Mouras
Advogado: Leila dos Santos Guerra
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/04/2021 18:21
Processo nº 5002728-59.2023.8.24.0007
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Governador Celso Ramos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/06/2025 15:57
Processo nº 5018499-98.2023.8.24.0000
Luzia Ventura
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 21:21
Processo nº 5004924-26.2022.8.24.0075
Henrique Correa Goularte
Advogado: Marcelo Formigoni dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2022 18:27