TJSC - 5001257-15.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 16:08
Baixa Definitiva
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28/06/2024 16:07
Transitado em Julgado
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27/06/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 15:12
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001257-15.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: JERUSA APARECIDA DA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A): EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 655
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 16:02
Conclusos para decisão
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22/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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04/03/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA APARECIDA DA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:28
Despacho
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26/02/2024 10:18
Conclusos para decisão com Petição
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23/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2024 15:47
Despacho
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06/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 15:27
Conclusos para decisão
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24/10/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2023 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 17:11
Terminativa - Não conhecido o recurso
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17/08/2023 13:26
Conclusos para decisão
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17/08/2023 13:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS302 para GTRFNS303)
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17/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
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17/08/2023 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA APARECIDA DA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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16/08/2023 21:28
Distribuído por sorteio
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16/08/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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11/08/2023 15:02
Terminativa - Declarada incompetência
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10/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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10/08/2023 11:45
Determinada a intimação
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09/08/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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09/08/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JERUSA APARECIDA DA SILVA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2023 16:06
Distribuído por sorteio - (GPUB0104)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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