05/08/2024 12:46

Baixa Definitiva
05/08/2024 12:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU02JC
02/07/2024 15:07

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 65
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
31/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/05/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
29/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001621-83.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: CARLOS EDGAR DA SILVA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO CLODOÍDES FERREIRA GUEDES (OAB RS029904) RECORRIDO: JOSE GERALDO CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC062267) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 663
05/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/09/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERALDO CARNEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/08/2023 17:27

Juntada - Guia Cancelada - CARLOS EDGAR DA SILVA FREITAS - Guia 6060435 - R$ 1.972,11
09/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERALDO CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDGAR DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERALDO CARNEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
09/08/2023 14:30

Despacho
09/08/2023 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:28

Despacho
24/07/2023 13:33

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6060435 Situação: Em aberto.
24/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2023 10:11

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDGAR DA SILVA FREITAS - Guia 6060435 - R$ 1.972,11
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
29/06/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 21:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/06/2023 18:16

Conclusos para julgamento
28/06/2023 18:15

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 13:54

Conclusos para julgamento
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 15:58

Juntada de Petição
22/05/2023 10:35

Juntada de Petição
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:13

Juntada de Petição
26/04/2023 15:44

Intimado em Secretaria
26/04/2023 15:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/03/2023 16:02

Juntado(a)
22/03/2023 16:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 14:48

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2023 18:38

Determinada a citação
31/01/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE GERALDO CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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