TJSC - 5003486-02.2023.8.24.0019

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDINEI AREND

CPF *61.***.*21-38

Advogados

MARIO CESAR PASTORE

CPF *85.***.*67-68

GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE

OAB: 033065/SC

CPF *55.***.*86-18

CRISTIANE PHILIPPSEN XAVIER

OAB: 045341/SC

CPF *20.***.*53-32

JESSICA JAROMINEK

OAB: 066648/SC

CPF *02.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

BRUNO FRACASSO

CPF *00.***.*49-31

Advogados

NATAN FILIPE STRINGHINI

OAB: 051656/SC

CPF *95.***.*31-47

PAULO CESAR SAATKAMP

OAB: 013284/SC

CPF *47.***.*61-20

IRINEU GRIGOLO JUNIOR

CPF *26.***.*00-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 08:03

    Baixa Definitiva

  • 08/12/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/12/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 18:27

    Despacho

  • 24/11/2024 20:28

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 11/11/2024 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/10/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:28

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 02/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CDAJCr

  • 02/07/2024 15:07

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003486-02.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 688) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: BRUNO FRACASSO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SAATKAMP (OAB SC013284) ADVOGADO(A): IRINEU GRIGOLO JÚNIOR (OAB SC019244) ADVOGADO(A): NATAN FILIPE STRINGHINI (OAB SC051656) RECORRIDO: IDINEI AREND (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO CÉSAR PASTORE (OAB SC005577) ADVOGADO(A): Gustavo Henrique Lorensetti Pastore (OAB SC033065) ADVOGADO(A): CRISTIANE PHILIPPSEN (OAB SC045341) ADVOGADO(A): JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/05/2024 15:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 688

  • 16/02/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 09/02/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/02/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/02/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (02/02/2024). Guia: 7157688 Situação: Baixado.

  • 05/02/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7157688, Subguia 3709813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,77

  • 02/02/2024 09:32

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7157688, Subguia 3709813

  • 25/01/2024 09:57

    Juntada - Guia Gerada - BRUNO FRACASSO - Guia 7157688 - R$ 987,77

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2024 18:58

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2024 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/09/2023 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 18:21

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC - Instrução - 05/09/2023 16:30. Refer. Evento 18

  • 05/09/2023 18:19

    Despacho

  • 05/09/2023 18:18

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 14:49

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC - Instrução - 05/09/2023 16:30

  • 09/08/2023 14:48

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 08/08/2023 15:20. Refer. Evento 5

  • 08/08/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 13:37

    Juntada de Petição - BRUNO FRACASSO (SC051656 - NATAN FILIPE STRINGHINI / SC019244 - IRINEU GRIGOLO JÚNIOR / SC013284 - PAULO CESAR SAATKAMP)

  • 31/07/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2023 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 07/06/2023

  • 05/06/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: DENNIS GABRIEL STADTLOBER

  • 31/05/2023 14:22

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 31/05/2023 12:50

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/04/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:41

    Audiência de conciliação - designada - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 08/08/2023 15:20

  • 14/04/2023 18:13

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 15:31

    Juntado(a)

  • 05/04/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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