TJSC - 5003069-06.2023.8.24.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001160-03.2024.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 29
-
24/07/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
-
24/07/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/06/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
06/06/2024 19:34
Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003069-06.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003069-06.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO MAYERLE QUEIROZ (OAB PR103066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
13/05/2024 17:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
13/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/03/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 18:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
25/03/2024 21:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/03/2024 21:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003974-94.2020.8.24.0072
Thaise Amanda Tomazi
Rodileide Nicheletti da Cruz
Advogado: Fernanda Melo Bayer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2024 20:05
Processo nº 0301790-58.2018.8.24.0005
Edson Francisco Marcelino
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Advogado: Fernando Geraldo dos Santos Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2025 14:33
Processo nº 0301790-58.2018.8.24.0005
Edson Francisco Marcelino
Municipio de Balneario Camboriu
Advogado: Angelo Giacomini Ribas
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 13:00
Processo nº 0301790-58.2018.8.24.0005
Municipio de Balneario Camboriu/Sc
Edson Francisco Marcelino
Advogado: Fernando Geraldo dos Santos Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2018 16:15
Processo nº 0301872-23.2016.8.24.0082
Beo Construcoes e Incorporacoes Eireli
Valter Fernandes
Advogado: Andre Rafhael Correa
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2025 08:00