27/07/2024 17:58

Baixa Definitiva
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/06/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BGC00UJC
24/06/2024 10:34

Transitado em Julgado
22/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005557-47.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 714) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: GILBERTO DO COUTO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 714
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 19:45

Conclusos para decisão com Petição
16/02/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/02/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:11

Determinada a intimação
10/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DO COUTO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/01/2024 14:30

Juntada - Guia Cancelada - GILBERTO DO COUTO SANTOS - Guia 6645383 - R$ 1.156,88
10/01/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DO COUTO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 72. Guia: 6645383 Situação: Em aberto.
17/10/2023 23:32

Juntada - Guia Gerada - GILBERTO DO COUTO SANTOS - Guia 6645383 - R$ 1.156,88
17/10/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/10/2023 15:06:10)
11/10/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 15:04

Juntado(a)
03/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:02

Juntado(a)
18/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:35

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 18:10

Despacho
27/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
27/06/2023 01:55

Juntada de Petição
16/06/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 17:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DO COUTO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/06/2023 15:46

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:46

Transitado em Julgado
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 14:18

Juntada de Petição
24/05/2023 14:18

Juntada de Petição
23/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 14:05

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 05:13

Juntada de Petição
13/01/2023 17:49

Conclusos para julgamento
11/01/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2022 14:51

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA)
13/10/2022 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 13:40

Decisão interlocutória
26/09/2022 12:54

Conclusos para decisão
23/09/2022 21:23

Juntada de Petição
19/09/2022 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 14:28

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 12:22

Conclusos para decisão
06/09/2022 01:30

Juntada de Petição
06/09/2022 01:22

Distribuído por sorteio
06/09/2022 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO DO COUTO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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