26/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2024 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
11/10/2024 10:19

Intimado em audiência
11/10/2024 10:19

Intimado em audiência
11/10/2024 10:19

Intimado em audiência
11/10/2024 10:19

Intimado em audiência
11/10/2024 10:19

Despacho
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição
10/10/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/10/2024 14:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 30/09/2024 16:00. Refer. Evento 71
10/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:25

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 30/09/2024 16:00. Refer. Evento 43
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/09/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/09/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 22:56

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:57

Juntada de Petição
30/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
26/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2024 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 11:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 12/07/2024
10/07/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
09/07/2024 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2024 18:44

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
09/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO PIZZOLO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANSELMO PIZZOLO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 23:14

Decisão interlocutória
20/06/2024 14:04

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 30/09/2024 16:00
19/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
11/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 21:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU03CV
04/06/2024 16:16

Transitado em Julgado
04/06/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007127-43.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 739) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: NAZARETH ANACLETO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOACIR GOMES (OAB SC021007) RECORRIDO: X.PNG - INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 739
07/12/2023 17:17

Conclusos para decisão com Petição
07/12/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/11/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 21:32

Decisão interlocutória
17/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 19:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/10/2023 19:32

Juntada - Guia Cancelada - NAZARETH ANACLETO DA SILVEIRA - Guia 6386730 - R$ 0,00
16/10/2023 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARETH ANACLETO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
14/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 9. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6386730 Situação: Baixado.
11/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 14:00

Extinto o processo por incompetência territorial
15/08/2023 17:23

Conclusos para julgamento
15/08/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 01/08/2023 16:03:00)
01/08/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAZARETH ANACLETO DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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