25/09/2024 15:14

Baixa Definitiva
25/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/09/2024 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2024 22:50

Juntada de Petição
18/09/2024 18:10

Despacho
18/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 16:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 15:38

Extinta a punibilidade por prescrição
10/09/2024 17:58

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 17:40

Juntada de Petição
10/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2024 13:36

Despacho
13/08/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVEJCr
13/08/2024 08:41

Transitado em Julgado
12/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:19

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017245-39.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: REGIANE FRANCA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858) TESTEMUNHA AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 35
04/07/2024 18:54

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
04/07/2024 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 14:19

Juntado(a)
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 01/07/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5017245-39.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: REGIANE FRANCA DA ROCHA EDITAL Nº 310059303233 JUIZ(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDO CURI INTIMANDO: R. F. R., CPF: 042.xxx.xxx-20, Endereço: local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Objetivo: INTIMAÇÃO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2024 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
17/05/2024 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedição de Edital - intimação - 17/05/2024 13:07:44)
17/05/2024 13:09

Expedição de Edital - intimação
17/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 20:16

Recebido o recurso de Apelação
07/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
07/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
07/05/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 20:13

Rejeitada a denúncia
25/04/2024 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/04/2024 18:05

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGIANE FRANCA DA ROCHA - DENUNCIADO
24/04/2024 14:37

Distribuído por dependência - Número: 50316721220228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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