20/11/2024 01:41

Baixa Definitiva
20/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
30/10/2024 15:03

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 77
19/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 78
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 77
27/09/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 13:30
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012900-39.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 641) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: LUCINDA RESENDE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
06/09/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 13:30 Sequencial: 641
02/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:28

Despacho
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012900-39.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 772) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: LUCINDA RESENDE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 772
18/04/2023 13:51

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:37

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
01/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/02/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 06:42

Conclusos para julgamento
28/11/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/11/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2022 12:51

Conclusos para decisão
07/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 13:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
16/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINDA RESENDE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/08/2022 13:41

Alterado o assunto processual
25/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 11:42

Determinada a citação
07/06/2022 11:15

Conclusos para despacho
07/06/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINDA RESENDE VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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