STJ - 5074513-33.2023.8.24.0023

15/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230932/2025

19/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 230932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1140689/2024 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140689 - EDcl no AgRg no AREsp 2770789 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de RAFAEL DAEUBLE SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1140689/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2770789

13/01/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18411/2025

13/01/2025 09:58

Protocolizada Petição 18411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

25/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/12/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1140689/2024

25/12/2024 18:56

Protocolizada Petição 1140689/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/12/2024

20/12/2024 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 961437/2024 - AgRg

19/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961437 - AgRg no AREsp 2770789 - Publicação prevista para 20/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de RAFAEL DAEUBLE SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 961437/2024 - AgRg no AREsp 2770789

20/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1031841/2024

20/11/2024 17:11

Protocolizada Petição 1031841/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/11/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 961437/2024 - AgRg

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 12:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 927426 (2024/0245648-2)

12/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961437 - AgRg no AREsp 2770789 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00961437 - AgRg no AREsp 2770789

30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 962564/2024

29/10/2024 22:35

Protocolizada Petição 962564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961437/2024

29/10/2024 18:41

Protocolizada Petição 961437/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

29/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL DAEUBLE SOARES

17/10/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA