TJSC - 5020678-90.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:56
Juntado - Ofício
-
21/01/2025 17:20
Juntado - Ofício
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07/01/2025 16:55
Juntado - Ofício
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31/07/2024 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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31/07/2024 12:12
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2024 22:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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18/06/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 22:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2024 22:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/06/2024 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201
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11/06/2024 11:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2024 21:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
27/05/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 09:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5020678-90.2020.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: LUCAS PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CELESC DISTRIBUICAO S.A (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
03/05/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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03/05/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
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18/03/2024 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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18/03/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 12:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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01/03/2024 12:49
Juntada de Certidão
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01/03/2024 12:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS PIRES DA SILVA - EXCLUÍDA
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01/03/2024 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PIRES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/02/2024 17:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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29/02/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PIRES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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29/02/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/02/2024 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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