22/10/2024 14:43

Baixa Definitiva
29/08/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
29/08/2024 12:50

Expedição de Guia Recolhimento
17/07/2024 15:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/07/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2024 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEITON NEITZKE - CONDENADO
02/07/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> MOIUN
02/07/2024 15:17

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002276-72.2022.8.24.0043/SC (Pauta: 863) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI APELANTE: CLEITON NEITZKE (ACUSADO) ADVOGADO(A): NÁDIA LANZARIN (OAB SC020362) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 863
11/12/2023 13:35

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/12/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
06/12/2023 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
06/12/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:50

Despacho
21/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
17/11/2023 19:03

Juntada de Petição
15/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 09:40

Recebido o recurso de Apelação
24/10/2023 13:51

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2023 22:07

Juntada de Petição
13/10/2023 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 10:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Padrão - 21/08/2023 13:30. Refer. Evento 4
21/08/2023 10:28

Juntada de Petição
20/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:43

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:11

Juntada de Petição
04/08/2023 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 04/08/2023
30/06/2023 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/06/2023
30/06/2023 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 30/06/2023
22/06/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 22/06/2023
22/06/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: DENIS ANDRE BAU
22/06/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
22/06/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DENIS ANDRE BAU
22/06/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: FERNANDO ANTONIO PULGA
22/06/2023 14:18

Expedição de Mandado - MOICEMAN
22/06/2023 14:17

Expedição de Mandado - MOICEMAN
22/06/2023 14:16

Expedição de Mandado - MOICEMAN
22/06/2023 14:16

Expedição de Mandado - MOICEMAN
24/03/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:46

Determinada a intimação
23/03/2023 13:23

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Padrão - 21/08/2023 13:30
11/11/2022 16:15

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:15

Juntado(a)
11/11/2022 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50022247620228240043/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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