06/06/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5025864662022824093020250606173756
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
28/05/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
28/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5025864-66.2022.8.24.0930/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: JULIO DE MOURA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/05/2025 18:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/05/2025 13:23

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
19/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/04/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
25/04/2025 11:00

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 14:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
15/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2025 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/03/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 725520, Subguia 147807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
12/03/2025 10:38

Link para pagamento - Guia: 725520, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147807&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147807</a>
12/03/2025 10:38

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 725520 - R$ 242,63
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2025 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
27/02/2025 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Data da sessão: 27/02/2025 14:00
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025864-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
06/02/2025 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/02/2025 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/02/2025 14:00 Sequencial: 99
27/01/2025 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM5 -> GCOM0503
27/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/01/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:01

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> CAMCOM5
24/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
22/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
18/12/2024 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
22/11/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025864-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
21/11/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2024 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 113
15/08/2024 18:19

Juntado - Ofício
15/08/2024 18:19

Recebidos os autos do STJ
25/06/2024 16:04

Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0503
25/06/2024 16:03

Juntada de certidão
21/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado - recebida comunicação de julgamento do STJ
20/06/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 18:26

Juntado - Ofício
27/05/2024 09:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5025864662022824093020240527090640
24/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/05/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
30/04/2024 15:15

Recurso Especial Admitido
29/04/2024 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2024 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
28/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 519952, Subguia 100684 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
21/03/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 650,03
18/03/2024 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 519952, Subguia 100684
18/03/2024 09:45

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 519952 - R$ 233,96
08/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/03/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
07/03/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 14:10

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
15/02/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 215
13/07/2023 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
12/07/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
30/06/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025864-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2023.

Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
07/06/2023 18:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 35
24/05/2023 15:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
23/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/05/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
11/05/2023 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025864-66.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JULIO DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente
20/04/2023 11:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 186
14/04/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
14/04/2023 14:39

Juntada de certidão
13/04/2023 17:20

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
13/04/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (21/11/2022). Guia: 4638279 Situação: Baixado.
13/04/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
13/04/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (21/11/2022). Guia: 4638279 Situação: Baixado.
13/04/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo