STJ - 5004952-30.2024.8.24.0008

18/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

19/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444638/2025

19/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 444638/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 272853/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272853 - EDcl no AgRg no AREsp 2764076 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de JARDEL FLORIANI e PEDRA FORTE TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº272853/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2764076

31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272853/2025

31/03/2025 08:22

Protocolizada Petição 272853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

27/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263660/2025

27/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 263660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 999352/2024 - AgRg

26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999352 - AgRg no AREsp 2764076 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025 14:55

Conhecido o recurso de JARDEL FLORIANI e PEDRA FORTE TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 999352/2024 - AgRg no AREsp 2764076

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063970/2024

02/12/2024 14:06

Protocolizada Petição 1063970/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 999352/2024 - AgRg

28/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/11/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056164/2024

28/11/2024 13:43

Protocolizada Petição 1056164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/11/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999352 - AgRg no AREsp 2764076 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:00

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999352/2024

11/11/2024 09:27

Protocolizada Petição 999352/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

07/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991981/2024

07/11/2024 17:04

Protocolizada Petição 991981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JARDEL FLORIANI e PEDRA FORTE TRANSPORTES E COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA

14/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA