TJSC - 5023202-48.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JADISON DA SILVA RAMOS

CPF *86.***.*75-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 12:41

    Juntado - Ofício

  • 11/09/2024 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 11/09/2024 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2024 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/08/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/08/2024 18:02

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2024 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/07/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 08:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 18/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/05/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/05/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 21/05/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2024 14:07

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 17/05/2024 19:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 17/05/2024 15:34

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> GCRI0201

  • 17/05/2024 13:43

    Remetidos os Autos - GCRI0203 -> GCRI0204

  • 07/05/2024 09:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

  • 06/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023202-48.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JADISON DA SILVA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 03/05/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 03/05/2024 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 03/05/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/04/2024 19:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 24/04/2024 19:41

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 15:06

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 24/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/04/2024 14:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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