TJSC - 5013970-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A

CNPJ: 01.115.535/0001-70

Advogados

MARCO ANTONIO LIMA BERBERI

OAB: 020681/PR

CPF *14.***.*10-82

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA

OAB: 090443/PR

CPF *57.***.*79-70

Polo Passivo

Partes

BELENUS LTDA

CNPJ: 05.151.518/0001-40

Advogados

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

OAB: 241338/SP

CPF *02.***.*16-90

LETICIA DE AMORIM SANTOS

CPF *42.***.*97-97

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB: 025120/DF

CPF *22.***.*96-87

CARLOS ALBERTO ROSAL DE AVILA

OAB: 055905/DF

CPF *39.***.*16-82

AUGUSTO OLIVEIRA MENDONCA DE CARVALHO

CPF *30.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013970022024824000020250130135537

  • 30/01/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/12/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2024 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/12/2024 19:00

    Recurso Especial Admitido

  • 22/11/2024 16:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/11/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/10/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 01:00

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/10/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2024 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 640603, Subguia 124829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 03/10/2024 15:00

    Link para pagamento - Guia: 640603, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124829&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124829</a>

  • 03/10/2024 14:59

    Juntada - Guia Gerada - BELENUS S.A. - Guia 640603 - R$ 233,96

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 12/09/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/09/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

  • 02/09/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013970-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADO(A): ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (OAB PR090443) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LIMA BERBERI (OAB PR020681) AGRAVADO: BELENUS S.A.

    ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 23/08/2024 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 16/08/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 09:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 02/08/2024 09:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 14:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013970-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADO(A): ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (OAB PR090443) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LIMA BERBERI (OAB PR020681) AGRAVADO: BELENUS S.A.

    ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 12/07/2024 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 24/05/2024 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GCOM0102)

  • 24/05/2024 17:29

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2024 17:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV2 -> DCDP

  • 24/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos - GCIV0204 -> CAMCIV2

  • 24/05/2024 16:21

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/05/2024 14:56

    Retirado de pauta

  • 21/05/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0204

  • 21/05/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2024 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013970-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA AGRAVANTE: TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A ADVOGADO(A): ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA (OAB PR090443) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO LIMA BERBERI (OAB PR020681) AGRAVADO: BELENUS S.A.

    ADVOGADO(A): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB SP241338) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 10/05/2024 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 18:59

    Remetidos os Autos - GCIV0204 -> CAMCIV2

  • 17/04/2024 18:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/03/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (15/03/2024). Guia: 7506355 Situação: Baixado.

  • 18/03/2024 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 18/03/2024 08:04

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 15/03/2024 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7506355 Situação: Em aberto.

  • 15/03/2024 11:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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