TJSC - 5053459-63.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVEJCr0
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03/07/2024 14:34
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/06/2024 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5053459-63.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: NATANAEL DA SILVA RITTER (RÉU) ADVOGADO(A): SIDINEI ANTONIO VIEIRA (OAB SC063761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
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22/03/2024 09:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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21/03/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2024 08:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/03/2024 08:15
Juntada de Certidão
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20/03/2024 08:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME ANDRE BENEVENUTTI - EXCLUÍDA
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19/03/2024 16:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/03/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2024 16:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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