TJSC - 0010729-33.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 15:24
Baixa Definitiva
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22/11/2024 20:59
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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22/11/2024 20:58
Custas Satisfeitas - Parte: UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
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22/11/2024 20:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DA COSTA NUNES
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22/11/2024 20:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANUEL NUNES DA SILVA
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19/11/2024 13:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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12/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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05/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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05/09/2024 10:09
Juntada de Petição
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20/08/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
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20/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 18:34
Expedição de Mandado
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19/08/2024 16:29
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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18/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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06/06/2024 15:17
Juntada de Petição
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23/05/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 22/05/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0010729-33.2014.8.24.0008/SC RÉU: UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MANUEL NUNES DA SILVA e MARIA DA COSTA NUNES para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 133, DOCUMENTACAO3).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 66, PROCJUDIC1, fl. 50).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 66, PROCJUDIC1, fl. 35/36), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
21/05/2024 12:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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15/05/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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14/05/2024 14:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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16/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/03/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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27/03/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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26/03/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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25/03/2024 10:39
Juntada de Petição
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25/03/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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25/03/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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25/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2024 09:12
Julgado procedente o pedido
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27/02/2024 13:17
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATILDE NUNES MENDONÇA - EXCLUÍDA
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27/02/2024 13:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLÁUDIO MENDONÇA - EXCLUÍDA
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27/02/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDES TERESINHA NUNES DE SOUZA MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/02/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CLAUDIO MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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26/02/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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21/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 15:19
Juntada de Petição
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 15:07
Juntada de Petição
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01/09/2023 11:51
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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30/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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08/03/2023 22:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 07/03/2023
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08/03/2023 10:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 08/03/2023
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06/03/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: MARLON MALFATTI
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06/03/2023 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
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04/03/2023 23:27
Juntada de Certidão
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04/03/2023 23:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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04/03/2023 23:16
Expedição de Mandado - TBCCEMAN
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05/12/2022 10:25
Juntada de Certidão
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23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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09/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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27/07/2022 09:32
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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07/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/06/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/06/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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13/06/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/06/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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13/06/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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13/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
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05/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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24/02/2022 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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23/02/2022 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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23/02/2022 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
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09/02/2022 18:29
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86
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01/02/2022 10:42
Expedição de ofício - 4 cartas
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11/12/2021 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:27:43). Refer. Evento 82
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11/12/2021 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:27:43). Refer. Evento 81
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11/12/2021 17:34
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:27:42). Refer. Evento 80
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25/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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23/11/2021 10:53
Juntada de Petição
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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22/10/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2021 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2021 16:24
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA COSTA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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22/10/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUEL NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/10/2021 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE NUNES MENDONÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2021 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÁUDIO MENDONÇA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/10/2021 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
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22/10/2021 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIO MENDONÇA E SUA ESPOSA MATILDE NUNES MENDONÇA - EXCLUÍDA
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17/06/2021 15:46
Juntada de íntegra do processo
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26/01/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/01/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/01/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/01/2021 08:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 08:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/04/2019 14:50
Conclusos para decisão interlocutória
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01/04/2019 16:05
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10047012-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/03/2019 14:53
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26/03/2019 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
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22/03/2019 18:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos, etc.Defiro o desentranhamento da fl.19 conforme requerido à fl.64, porquanto já foi apresentada planta original nos autos.Intime-se a parte ativa para emendar/complementa
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21/03/2019 11:59
Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ
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12/03/2019 15:10
Recebidos os autos
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12/03/2019 13:14
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc.Defiro o desentranhamento da fl.19 conforme requerido à fl.64, porquanto já foi apresentada planta original nos autos.Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15
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02/03/2016 13:45
Conclusos para despacho
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01/03/2016 18:49
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desentranhamento de documentos em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU16000017842 - Complemento: Adv Marcelo Splitter
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26/01/2016 15:05
Recebidos os autos
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16/12/2015 15:28
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/12/2015 11:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0413/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: 2258 Página:
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11/12/2015 15:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0413/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47/49, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Sergio Luiz Schaefer (OAB 11780/SC)
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10/09/2015 16:39
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 47/49, no prazo de 5 (cinco) dias.
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20/07/2015 07:33
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU15000182790
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08/04/2015 16:29
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311240420TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Claudio Mendonça e sua esposa Matilde Nunes Mendonça
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08/04/2015 16:29
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311240447TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Cleiton de Souza
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08/04/2015 16:29
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311240433TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : União Empreendimentos Imobiliários Ltda
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08/04/2015 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311240376TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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08/04/2015 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311240380TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
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08/04/2015 16:29
Juntada de AR - Juntada de AR : AR311240362TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau
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19/03/2015 16:28
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: DBNU15000090922
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05/03/2015 14:26
Edital publicado - Edital de citação publicado no DJ número 2064 do dia 05/03/2015
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03/03/2015 18:05
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/03/2015 18:05
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/03/2015 18:05
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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03/03/2015 18:05
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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03/03/2015 18:05
Certidão emitida - Afixação de Edital
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03/03/2015 18:03
Recebidos os autos
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03/03/2015 18:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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03/03/2015 18:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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03/03/2015 18:01
Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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29/10/2014 10:07
Certidão emitida - Narrativa
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01/09/2014 20:33
Aguardando cumprir despacho
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01/09/2014 15:38
Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao item VI do despacho de fl. 42, procedi à alteração dos dados do polo ativo da demanda.
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29/08/2014 15:08
Concluso para despacho - SAJ
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29/08/2014 14:45
Aguardando envio para o Juiz
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29/08/2014 12:25
Despacho determinando citação/notificação - I - Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia. II - Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20
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28/08/2014 17:11
Aguardando envio para o Juiz
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22/08/2014 15:18
Juntada de petição - Protocolo Nº 033637
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21/08/2014 13:34
Recebimento - SAJ
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19/08/2014 14:18
Carga ao Advogado
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19/08/2014 14:18
Aguardando envio para o Advogado
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18/08/2014 12:49
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1936 Página:
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14/08/2014 19:03
Aguardando publicação - Relação: 0289/2014 Teor do ato: O artigo 282 do Código de Processo Civil estabelece: "A petição inicial indicará: (...) II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;" Haja vista que a e
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06/08/2014 12:31
Certificado outros - Narrativa
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04/08/2014 18:37
Recebimento - SAJ
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31/07/2014 16:45
Despacho determinando a emenda da inicial - O artigo 282 do Código de Processo Civil estabelece: "A petição inicial indicará: (...) II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu;" Haja vista que a exordial em s
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10/07/2014 17:40
Concluso para despacho - SAJ
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09/07/2014 11:07
Aguardando envio para o Juiz
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08/07/2014 13:25
Certificado outros - Certifico que o ato ordinatório de fl. 35 encontra-se equivocado, uma vez que a certidão atualizada do Registro de Imóveis foi apresentada a fl. 33.
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10/06/2014 09:21
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0174/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1888 Página:
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06/06/2014 18:45
Aguardando publicação - Relação: 0174/2014 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Providencia
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30/05/2014 19:06
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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30/05/2014 19:06
Aguardando confecção relação intimação advogado
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30/05/2014 19:05
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: Providenciar a juntada da certidão positiva
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29/05/2014 16:33
Recebimento - SAJ
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28/05/2014 17:40
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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