STJ - 5002305-02.2024.8.24.0028

05/06/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

19/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444820/2025

19/05/2025 19:48

Protocolizada Petição 444820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 364673/2025 - AgRg

16/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0364673 - AgRg nos EAREsp 2791521 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 19:36

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2025 15:11

Conhecido o recurso de ANGELO ZANELATTO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 364673/2025 - AgRg nos EAREsp 2791521

28/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/04/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 364673/2025

28/04/2025 10:10

Protocolizada Petição 364673/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

24/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354379/2025

24/04/2025 07:15

Protocolizada Petição 354379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de ANGELO ZANELATTO

17/03/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

14/03/2025 07:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2791521)

14/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2025 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 210409/2025

13/03/2025 16:36

Protocolizada Petição 210409/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/03/2025

07/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188132/2025

07/03/2025 16:48

Protocolizada Petição 188132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

26/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 62819/2025 - AgRg

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062819 - AgRg no AREsp 2791521 - Publicação prevista para 26/02/2025

22/02/2025 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de ANGELO ZANELATTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 62819/2025 - AgRg no AREsp 2791521

31/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/01/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 62819/2025

31/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 62819/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025

30/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59884/2025

30/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 59884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Conheço do agravo de ANGELO ZANELATTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/12/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1088601/2024

06/12/2024 22:19

Protocolizada Petição 1088601/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA