01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00
01/09/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): KELWIM KELLER POLHEIM (OAB SC062079) ADVOGADO(A): VICTOR NEGRINI GOLDANI (OAB SC052935) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
29/08/2025 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
29/08/2025 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 18/09/2025 00:00 a 18/09/2025 17:00 Sequencial: 122
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 68 e 69
15/08/2025 18:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0702
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 76 e 75
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
07/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
07/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
30/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69
28/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0702 -> DRI
28/07/2025 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 17:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): KELWIM KELLER POLHEIM (OAB SC062079) ADVOGADO(A): VICTOR NEGRINI GOLDANI (OAB SC052935) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
04/07/2025 13:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/07/2025 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 34
22/05/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Data da sessão: 22/05/2025 09:00
05/05/2025 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): KELWIM KELLER POLHEIM (OAB SC062079) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.

Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
02/05/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
02/05/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/05/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/05/2025 09:00 Sequencial: 24
19/11/2024 12:36

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV7 -> GCIV0702
18/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
14/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> CAMCIV7
29/10/2024 15:53

Determinada a intimação
24/10/2024 07:51

Retirada de pauta
22/10/2024 18:51

Juntada de Petição
22/10/2024 11:03

Juntada de Petição
21/10/2024 16:01

Juntada de Petição
21/10/2024 16:01

Juntada de Petição
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 09:00
07/10/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO.

Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
04/10/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/10/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 24/10/2024 09:00 Sequencial: 18
18/09/2024 13:49

Retirada de pauta
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
06/09/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 21
05/06/2024 12:50

Retirada de pauta
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
20/05/2024 00:00

Intimação

7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000137-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: JOSE CLAUDIO DE CASTRO FERRER FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELANTE: DESIRÉE ZOLET KURIKE FERRER (AUTOR) ADVOGADO(A): henrique wiliam bego soares (OAB PR019955) APELADO: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR (OAB PR024601) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA MIRANDA FICKER (OAB PR053507) ADVOGADO(A): WILSON RINHEL MACEDO APELADO: MARIA BERNARDETE PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: LEONEL ARCANGELO PAVAN (RÉU) ADVOGADO(A): Fabiano Batista da Silva (OAB SC011882) APELADO: SANT ELMO LOTEADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Robervani Pierin do Prado (OAB PR017655) ADVOGADO(A): DANIEL LAURANI AGARIE (OAB PR042594) ADVOGADO(A): Priscilla Paula de Oliveira Prado (OAB PR046264) ADVOGADO(A): CAROLINE BITTENCOURT DA SILVEIRA (OAB PR073005) INTERESSADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
17/05/2024 14:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 137
12/04/2024 15:40

Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0702
12/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 12/04/2024 15:34:41)
12/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:46

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0702 -> DCDP
17/02/2024 22:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
17/02/2024 22:35

Juntada de Certidão
17/02/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANT ELMO LOTEADORA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONEL ARCANGELO PAVAN. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2024 22:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/02/2024 22:30

Alterado o assunto processual
16/02/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
14/02/2024 15:41

Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
14/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (30/11/2023). Guia: 6910008 Situação: Baixado.
08/02/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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