15/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003399-57.2024.8.24.0004/SC AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982)AUTOR: KATIA APARECIDA SILVEIRA FAGUNDES RODRIGUESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. . Defiro o pedido e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora qualifique os herdeiros do espólio de Ivo Catani e Florentino Carlos Bernardi. 2. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Dil. legais.
05/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:06

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 180 e 179
13/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
13/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
12/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
12/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:38

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 166 e 167
23/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
23/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
22/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
21/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
21/07/2025 18:10

Intimado em Secretaria
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2025 16:05

Expedição de ofício
21/07/2025 16:01

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição - ANTONIO GENTIL RUVIARO (RS126461 - CAMILA FAGUNDES JASKULSKI / RS092328 - ANIELY MOTTA CORREA)
06/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
20/12/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
20/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
16/12/2024 06:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
11/12/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
10/12/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/11/2024 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137
25/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2024 16:35

Juntada de Petição
20/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
19/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
09/11/2024 09:27

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2024 09:25

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 09:21

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:04

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:37

Conclusos para decisão
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/10/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - PETIÇÃO - 31/10/2024 15:38:11)
31/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/10/2024 15:58

Juntada de Petição
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/10/2024 19:00

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
07/10/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/10/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/09/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2024 16:20:49)
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Decisão interlocutória
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
19/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 91
12/09/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 18:30

Decisão interlocutória
02/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
02/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/08/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 13:41

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
12/08/2024 13:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENIR CATTANI - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENIR ANA CATTANI ZAGO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVO CATANI - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO CATTANI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO GENTIL RUVIARO - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GENTIL RUVIARO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIO ANTONIO WEBER - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLORENTINO CARLOS BERNARDI - EXCLUÍDA
12/08/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIO ANTONIO DE GREGORI WEBER. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORENTINO CARLOS BERNARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:54

Decisão interlocutória
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 47, 48, 50 e 51
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:05

Decisão interlocutória
24/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
18/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/06/2024 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 21, 24, 25, 11 e 12
23/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003399-57.2024.8.24.0004/SC AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES AUTOR: KATIA APARECIDA SILVEIRA FAGUNDES RODRIGUES RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC RÉU: IVO CATANI RÉU: FLORENTINO CARLOS BERNARDI RÉU: ELENIR CATTANI RÉU: DAUMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RÉU: ANTÔNIO GENTIL RUVIARO RÉU: ELIO ANTONIO WEBER EDITAL Nº 310059479327 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano com medidas irregulares, com a área de 338,76m², sendo parte do lote 02 da quadra 30 sai 38,20m², com Mat. 70.550, de propriedade de Elio Antonio Weber, parte do lote 03 sai 85,93m² com Mat. 2.984, de propriedade de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, o CNPJ n.º 87.018.404/000001-90, parte do lote 04 da quadra 30 sai 36,93m² do Reg. 22.163, Livro 3-AD, fls. 29, de propriedade de Florentino Carlos Bernardi, parte do lote 12 da quadra 30 sai 42,48 m² do Reg. 22.165, Livro 3-AD, fls. 29, de propriedade de Ivo Catani, parte do lote 13 da quadra 30 sai 94,93m² do Reg. 21.922, Livro 3-AC, fls. 152, de propriedade de Elenir Cattani, parte do lote 14 da quadra 30 sai 40,29m² do Reg. 22.028, Livro 3-AC, fls. 185 de propriedade de Antônio Gentil Ruviaro, todos do loteamento denominado por Belmar, Balneário Arroio do Silva – SC.

O imóvel fica distante 103,79m em linha reta da Avenida Santa Catarina e com a distância de 211,46m da linha de Pré-a-Mar, com as seguintes medidas e confrontações: AO NORTE, onde mede 15,11 metros, com a Rua existente,sendo 7,84 metros com parte do lote 14 , quadra 30 ( Reg.22.028, de Antonio Gentil Ruviaro, e 7,27 metros com parte do lote 4 ( Registro 22.163, de Florentino Carlos Bernardi, onde segue na medida de 22,52 metros AO LESTE, sendo 5,08 metros com parte do lote 04, quadra 30, Registro 22.163, de Florentino Carlos Bernardi; 12,00 metros com parte do lote 03, matricula 2.984, de Daumar Empreendimentos Imobiliários Ltda, e 5,43 metros com parte do lote 02, quadra 30, matricula 70.550, de Elio Antonio Weber, todos do Loteamento Belmar, onde segue na medida 15,03 metros AO SUL, sendo 7,05 metros, com parte do lote 02, matricula 70.550 de Elio Antonio Weber, e 7,98 metros, com parte do lote 12, Reg 22.165, de Ivo Catani, ambos da quadra 30 , onde segue na medida de 22,44 metros, AO OESTE, sendo 5,30 metros, com parte do lote 12, quadra 30, Reg 22.165 de Ivo Catani, 12,00 metros com parte do lote 13, quadra 30, Reg 21.922, de Elenir Cattani, 5,14 metros com parte do lote 14, quadra 30, Registro 22.028, de Antonio Gentil Ruviaro.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
22/05/2024 11:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
22/05/2024 11:39

Expedição de Edital - citação
22/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:44

Expedição de ofício
21/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA APARECIDA SILVEIRA FAGUNDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 16:21

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:04

Decisão interlocutória
05/04/2024 15:37

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA APARECIDA SILVEIRA FAGUNDES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00