25/02/2025 15:51

Baixa Definitiva
22/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/02/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 14:58

Juntada de Petição
06/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:56

Decisão interlocutória
14/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:12

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/01/2025 08:47

Juntada de Petição
27/11/2024 18:14

Baixa Definitiva
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2024 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
30/10/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: MPM CORPOREOS S.A
30/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte JESSICA ALINE CORREA, Guia 9136688, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
30/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JESSICA ALINE CORREA - Guia 9136688 - R$ 986,99
30/10/2024 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Gerada - 03/09/2024 16:39:23)
30/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
29/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNU02JC
22/10/2024 08:07

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:50

Terminativa - Não conhecido o recurso
18/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 03/09/2024 16:39:26)
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA ALINE CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:27

Gratuidade da justiça não concedida
10/07/2024 16:49

Conclusos para decisão com Petição
10/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:58

Despacho
24/06/2024 16:17

Conclusos para decisão
24/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/06/2024 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 28
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 05/06/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2024
05/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030617-82.2023.8.24.0008/SC RÉU: MPM CORPOREOS S.A ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado, ciente de que referida peça processual deve ser protocolizada por advogado.
04/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2024
04/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:02

Juntada - Guia Cancelada - JESSICA ALINE CORREA - Guia 7975879 - R$ 0,00
04/06/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA ALINE CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7975879 Situação: Baixado.
23/05/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030617-82.2023.8.24.0008/SC RÉU: MPM CORPOREOS S.A SENTENÇA Ex positis, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda, ajuizada por JESSICA ALINE CORREA contra MPM CORPOREOS S.A, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
22/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/05/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 18:06

Conclusos para julgamento
22/03/2024 18:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 22/03/2024 16:30. Refer. Evento 6
22/03/2024 17:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
13/10/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 22/03/2024 16:30
10/10/2023 14:38

Determinada a citação
10/10/2023 13:56

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:56

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/10/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA ALINE CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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