05/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025
07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de SAO JOSE PARTICIPACOES & FRANCHISING LTDA
29/11/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/11/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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