TJSC - 0010347-15.2015.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/09/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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27/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:14
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
-
27/08/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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26/08/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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25/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 16:32
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2025 12:52
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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15/08/2025 12:39
Juntada de Certidão
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24/06/2025 19:00
Decisão interlocutória
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22/04/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:50
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCUFP
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16/04/2025 16:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIEGO CORREA PEREIRA)
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16/04/2025 16:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA)
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14/04/2025 13:10
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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14/04/2025 13:10
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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10/04/2025 18:11
Remetidos os Autos - BCUFP -> FNSCONV
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26/03/2025 15:18
Decisão interlocutória
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07/10/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
05/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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05/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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03/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
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24/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010347-15.2015.8.24.0005/SC EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ABASTECEDORA PRAIA DOS AMORES LTDA EXECUTADO: DIEGO CORREA PEREIRA EDITAL PLATAFORMA Citando: DIEGO CORREA PEREIRA, CPF nº *31.***.*41-10, Rua Romeu Pereira, 84, apto. 2503, A/C - Pioneiros - 88331045, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Rua 134, 70 - Centro - 88220000, Itapema/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: nº *01.***.*13-94.
Valor do Débito: R$ 18.036,00 + acréscimos legais a serem calculados.
Data do Cálculo: 25/10/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
23/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 13:54
Expedição de Edital
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22/05/2024 10:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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06/05/2024 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RICARDO FLOTER
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06/05/2024 14:09
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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24/04/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7723955, Subguia 3954563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,99
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17/04/2024 14:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7723955, Subguia 3954563
-
17/04/2024 14:55
Juntada - Guia Gerada - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Guia 7723955 - R$ 40,99
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17/04/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/04/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/04/2024 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:10
Determinada a intimação
-
15/01/2024 12:55
Conclusos para despacho
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13/01/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/01/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/01/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
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10/11/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
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09/11/2023 19:35
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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28/08/2023 16:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
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24/08/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6230716, Subguia 3236115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
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17/08/2023 10:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6230716, Subguia 3236115
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17/08/2023 10:07
Juntada - Guia Gerada - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Guia 6230716 - R$ 15,68
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16/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2023 13:00
Expedição de ofício - 1 carta
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15/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/08/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 13:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
08/08/2023 18:05
Determinada a intimação
-
01/08/2023 17:47
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/08/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2023 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2023 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LUCIANO SANTOS
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19/07/2023 10:09
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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17/07/2023 17:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5982504, Subguia 3112898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46
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11/07/2023 11:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5982504, Subguia 3112898
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11/07/2023 11:55
Juntada - Guia Gerada - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - Guia 5982504 - R$ 34,46
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11/07/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2023 18:31
Expedição de ofício - 1 carta
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19/05/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:23
Determinada a intimação
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29/09/2021 18:42
Conclusos para despacho
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07/07/2020 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2020 01:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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26/06/2020 01:40
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/06/2020 10:02
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/06/2020 10:02
Juntada
-
22/06/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831179005TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Diego Corrêa Pereira
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15/06/2020 17:45
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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14/05/2020 17:54
Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, defiro o pedido de inclusão do sócio administrador da Executada, DIEGO CORREA PEREIRA (CPF *31.***.*41-10), no polo passivo da presente ação. Cite-se, conforme requerido pelo credor à fl. 206. Não havendo pagam
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14/04/2020 13:53
Conclusos para decisão interlocutória
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21/01/2020 22:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10002277-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/01/2020 21:50
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17/11/2019 06:05
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/11/2019 04:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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07/11/2019 12:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/11/2019 18:42
Ato ordinatório praticado - SAJ - Despacho. Haja vista o lapso temporal transcorrido desde a petição de fls. 123/124, intime-se o Credor para que se manifeste acerca de eventual pagamento do débito, bem como em relação ao prosseguimento do feito.
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04/11/2019 16:18
Mero expediente - SAJ - Despacho. Haja vista o lapso temporal transcorrido desde a petição de fls. 123/124, intime-se o Credor para que se manifeste acerca de eventual pagamento do débito, bem como em relação ao prosseguimento do feito.
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26/06/2018 16:29
Conclusos para despacho
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26/06/2018 16:29
Conclusos para despacho
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23/03/2017 14:07
Redistribuído por direcionamento - Ajuste
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23/03/2017 14:07
Redistribuição de processo - saída - Ajuste
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20/03/2017 16:27
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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25/10/2015 13:41
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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