25/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 184
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
01/08/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2025 09:52

Expedição de ofício
01/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
31/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:04

Determinada a intimação
23/07/2025 11:11

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
23/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
20/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
20/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300581-79.2018.8.24.0126/SC AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): VILMAR OTAVIO HORLANDI (OAB SC008551)AUTOR: NATALIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): VILMAR OTAVIO HORLANDI (OAB SC008551) DESPACHO/DECISÃO Para que se dê seguimento regular ao feito é imprescindível a correta qualificação dos proprietários registrais do imóvel usucapiendo, conforme exigido pelos arts. 320 e 324 do Código de Processo Civil.

Cabe ressaltar, ademais, que a ausência de citação regular dos réus, ou seja, a falta de indicação precisa de seus dados, gera nulidade absoluta do processo, conforme estabelece o art. 239, §1º, do CPC.

Essa nulidade não pode ser sanada por simples convalidação, sendo imprescindível a correta citação dos réus para que se garanta a regularidade do procedimento.

Ante o exposto: 1.

Considerando as divergências apontadas pelos autores acerca dos proprietários registrais do imóvel (evento 97) e o pedido formulado no evento 165, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as questões envolvendo a duplicidade da matrícula e, sendo o caso, promover a devida qualificação dos proprietários registrais, apresentando os documentos necessários para tanto, sob pena de extinção pelo abandono da causa (art. 485, § 1º, do CPC). 2. Sobrevindo o cumprimento, retifique-se o cadastro processual, conforme o caso, e proceda-se à citação nos endereços indicados.
19/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 11:02

Determinada a intimação
09/06/2025 13:46

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
28/03/2025 13:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
05/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:58

Despacho
19/12/2024 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
14/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:28

Expedição de ofício - 1 carta
11/11/2024 16:47

Juntada de Petição
08/11/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
22/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
19/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152
22/08/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151
08/08/2024 11:39

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2024 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2024 11:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NEUZO GODOY - EXCLUÍDA
08/08/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSON HARRES E PIRES GODOY. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA BORDIN HARRES DE GODOY. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
31/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
19/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
10/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2024 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110
26/06/2024 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 21:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
24/06/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
17/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7977321, Subguia 4139453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,62
14/06/2024 20:07

Juntada de Petição
12/06/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/06/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7977321, Subguia 4139453
11/06/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
05/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/06/2024 18:42

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/05/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - PEDRO FRANCISCO DA SILVA - Guia 7977321 - R$ 217,62
23/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FRANCISCO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024 Prazo do edital: 09/07/2024 Prazo de citação/intimação: 30/07/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300581-79.2018.8.24.0126/SC AUTOR: PEDRO FRANCISCO DA SILVA AUTOR: NATALIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SOCIEDADE IMOBILIARIA AGRICOLA E PASTORIL LTDA RÉU: ADEMAR PAIXAO EDITAL Nº 310059523532 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): LOTE 10 da QUADRA 68 do Balneário Itapoá B1, nesta cidade de Itapoá/SC.

Identificado no livro 3-F de Transcrição das Transmissões, às fls. 82, sob nº de Ordem 7.508, e incrito no Livro 8-A Auxiliar, às fls. 33vº/36, sob nº 06, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de São Francisco do Sul. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/05/2024 20:04

Expedição de ofício
22/05/2024 15:02

Expedição de ofício - 3 cartas
22/05/2024 15:01

Expedição de ofício - 3 cartas
22/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO HENRIQUE MARTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANE MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZO GODOY. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON PIRES GODOY. Justiça gratuita: Não requerida.
22/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024
22/05/2024 14:43

Expedição de Edital
22/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:20

Determinada a citação
17/05/2024 19:17

Conclusos para despacho
15/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/03/2024 09:20

Juntada de Petição
18/03/2024 09:20

Juntada de Petição
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:54

Juntada de Petição
01/02/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
01/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:23

Não conhecidos os embargos de declaração
08/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 13:13

Despacho
12/04/2023 12:23

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:32

Juntada de Petição
15/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:13

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2023 16:11

Conclusos para decisão
06/02/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 18:28

Despacho
14/10/2022 13:03

Conclusos para despacho
28/09/2022 11:03

Juntada de Petição
22/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 08:31

Juntada de Petição
23/11/2021 17:24

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:12

Determinada a intimação
23/07/2021 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
25/05/2021 12:42

Juntada de Certidão
31/03/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/03/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 16:12

Juntada de Petição
24/04/2020 15:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/04/2020 21:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2020 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
18/03/2020 21:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verif
18/03/2020 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do teor da Portaria n. 4/2018, expedida pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapoá, a fim de padronizar as demandas de usucapião que tramitam nesta unidade, verifica-se que estão pendentes os seguintes requ
28/02/2020 10:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/02/2020 10:00

Juntada
28/02/2020 10:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761885145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Natalia Oliveira da Silva Diligência : 21/02/2020
27/02/2020 19:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/02/2020 19:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761885137TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pedro Francisco da Silva Diligência : 21/02/2020
27/02/2020 19:00

Juntada
20/02/2020 12:12

Juntada
20/02/2020 12:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/11/2018 através da guia nº 126.6016623-18 no valor de 1.543,55
20/02/2020 12:11

Juntada
19/02/2020 10:01

Declarações - Nº Protocolo: WITO.20.10000876-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/02/2020 09:36
13/02/2020 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
13/02/2020 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
12/02/2020 17:31

Mero expediente - SAJ - 1 - Verifico que a parte requerente atendeu parcialmente a decisão de pp. 29-30, porquanto pendente os itens III, IV, VIII, IX, X, XI e XIII. Assim, intime-se pessoalmente a parte autora para o cumprimento ou justificar a impossibi
26/11/2019 17:51

Conclusos para despacho
11/11/2019 14:45

Juntada
07/11/2019 09:45

Declarações - Nº Protocolo: WITO.19.10007766-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/11/2019 09:33
31/10/2019 15:00

Declarações - Nº Protocolo: WITO.19.10007578-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/10/2019 14:59
11/10/2019 13:16

Juntada
13/09/2019 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:
11/09/2019 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2019 Teor do ato: 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas de usucapião. A
03/09/2019 18:25

Emenda a inicial - 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas de usucapião. Assim, orienta-se aos causídicos, com base no princípio da c
24/06/2019 11:00

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITO.19.10004829-1 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/06/2019 10:56
24/06/2019 11:00

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WITO.19.10004828-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 24/06/2019 10:50
10/06/2019 16:43

Conclusos para despacho
09/04/2019 15:40

Realizado cálculo de custas
09/11/2018 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
08/11/2018 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que comprove o recolhimento das custas iniciais e/ou requerimento expresso de concessão do benefício do benefício da justiça
08/11/2018 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, por seu procurador, para que comprove o recolhimento das custas iniciais e/ou requerimento expresso de concessão do benefício do benefício da justiça gratuita, acompanhada da declaração de hipo
06/11/2018 18:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.18.10005277-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/11/2018 18:20
06/11/2018 09:15

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITO.18.10005259-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/11/2018 09:09
30/10/2018 09:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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