TJSC - 5000930-51.2009.8.24.0008

09/01/2025 18:12

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:13

Baixa Definitiva

13/09/2023 13:13

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023 08:31

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50009305120098240008

04/11/2022 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

31/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 15:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2022 14:54

Juntada de Certidão

01/06/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/03/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/03/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 14:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2022 14:21

Juntada de íntegra do processo

17/02/2022 12:08

Juntada de Petição

25/02/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/02/2021 14:37

Juntada de Petição

10/02/2021 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1320.39.42.002824-0" - EPROC: "5000930-51.2009.8.24.0008"

10/02/2021 07:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2018 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2955 Página:

23/11/2018 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto, acolho a impugnação oposta por Cristal Blumenau S/A contra Estado de Santa Catarina para extinguir o cumprimento de sentença.A Fazenda Pública é isenta de custas

14/11/2018 13:20

Certidão emitida - Genérico

12/11/2018 15:32

Recebidos os autos

02/10/2018 12:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

26/09/2018 12:33

Certificado a publicação e registro da sentença

25/09/2018 14:20

Recebidos os autos

24/09/2018 13:18

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, acolho a impugnação oposta por Cristal Blumenau S/A contra Estado de Santa Catarina para extinguir o cumprimento de sentença.A Fazenda Pública é isenta de custas.Sem honorários em face do princípio da equidad

04/12/2017 15:47

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Impugnação à Execução de Sentença em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DBNU17000170350 - Complemento: Marco A. Soares Silva

22/07/2014 13:18

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2014 17:20

Juntada de petição - Protocolo 004162

09/04/2014 14:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/04/2014 13:47

Juntada de petição - Prot nº 016975

30/11/2012 16:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/11/2012 16:34

Ato ordinatório-Cível - Com fundamento no Art. 9 da Portaria n. 01/2012 , procedo a intimação do impugnado para se manifestar sobre a Impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/11/2012 12:27

Aguardando envio para o Juiz

30/11/2012 12:22

Certificado outros - Certifico que A Impugnação à Execução de Sentença de fls. 02/14 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 08.05.2009 e término em 25.05.2009, tendo sido protocolados em 22.05.2009.

11/01/2011 12:04

Recebimento pelo Cartório

09/11/2010 15:23

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça de Blumenau

09/11/2010 15:23

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/11/2010 10:58

Aguardando envio para o Ministério Público

09/11/2010 09:05

Recebimento - SAJ

11/10/2010 14:45

Despacho outros - Ao Ministério Público.

26/08/2009 17:40

Juntada de petição - Protocolo 003044

25/08/2009 17:32

Recebimento - SAJ

19/08/2009 15:39

Carga ao Advogado

19/08/2009 15:39

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2009 12:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2009 Data da Publicação: 14/08/2009 Número do Diário: 748 Página:

12/08/2009 17:06

Aguardando publicação - Relação: 0108/2009 Teor do ato: Fica intimado o impugnante para manifestar-se sobre a manifestação de fls. 34/52, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Júlio César Krepsky (OAB 009.589/SC)

11/08/2009 07:37

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/08/2009 13:52

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o impugnante para manifestar-se sobre a manifestação de fls. 34/52, no prazo de 10 (dez) dias.

07/08/2009 14:04

Juntada de petição - 005614

07/07/2009 12:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0084/2009 Data da Publicação: 07/07/2009 Número do Diário: 720 Página:

03/07/2009 16:49

Aguardando publicação - Relação: 0084/2009 Teor do ato: Despacho de fls 17: Recebo a impugnação, nos termos do art. 739-A, parágrafo 1º do CPC, suspendendo o curso do processo executivo, e determino a intimação do impugnado para manifestar-se no prazo de

30/06/2009 07:48

Aguardando decurso do prazo

22/06/2009 17:45

Juntada de petição - 015115

18/06/2009 08:45

Recebimento - SAJ

05/06/2009 16:41

Despacho outros - Despacho de fls 17: Recebo a impugnação, nos termos do art. 739-A, parágrafo 1º do CPC, suspendendo o curso do processo executivo, e determino a intimação do impugnado para manifestar-se no prazo de 05 dias conforme artigo 261 do CPC.

02/06/2009 12:55

Concluso para despacho - SAJ

02/06/2009 12:18

Aguardando envio para o Juiz

01/06/2009 17:17

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.02.013203-1/002 - Execução de Sentença - Honorários

01/06/2009 17:02

Recebimento - SAJ

22/05/2009 13:44

Incidente Processual instaurado