04/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
01/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067819
01/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/05/2025 12:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON ADAMCZESKI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/01/2025 14:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 02/10/2024
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/10/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/10/2024 Prazo do edital: 17/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002772-12.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDSON ADAMCZESKI EDITAL Nº 310065968141 JUIZ DO PROCESSO: Rafaela Volpato Viaro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDSON ADAMCZESKI, CPF: 056.***.***-05 Prazo do Edital: 15 dias.

Síntese da Denúncia: artigo 28 da Lei 11.343/2006.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024
30/09/2024 14:21

Expedição de Edital
30/09/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
30/09/2024 13:46

Recebida a denúncia
23/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 20:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> ITH02
20/09/2024 20:50

Transitado em Julgado
20/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:15

Relatório de pesquisa de endereço
18/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:03

Outros Votos Proferidos
17/09/2024 14:11

Conhecido o recurso e provido - por maioria
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002772-12.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 31) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EDSON ADAMCZESKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAMILA APARECIDA CARRARO (OAB SC067819) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 31
25/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
24/07/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:57

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/05/2024 Prazo do edital: 31/05/2024 Prazo de citação/intimação: 12/06/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002772-12.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDSON ADAMCZESKI EDITAL Nº 310059313554 Intimando(a)(s): EDSON ADAMCZESKI, CPF n. 056.***.***-05.

Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa qualificada acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. conforme abaixo descrito.

Decisão Trata-se de ação movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra EDSON ADAMCZESKI.

Com fundamento no art. 82 da Lei n. 9.099/1995, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em seus efeitos legais (devolutivo e suspensivo), porquanto tempestivo e presentes os seus pressupostos.

Intime-se pessoalmente a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades previstas nos itens anteriores, remetam-se os autos à competente Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais, com homenagens deste Juízo.

Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:17

Expedição de Edital
16/05/2024 14:42

Despacho
16/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
09/04/2024 18:59

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
23/11/2023 18:56

Recebido o recurso de Apelação
23/11/2023 18:41

Conclusos para decisão
23/11/2023 12:33

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
23/11/2023 12:33

Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
28/09/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
28/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:57

Terminativa - Rejeitada a denúncia
19/09/2023 16:42

Conclusos para decisão
12/09/2023 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50020775820238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018809-48.2008.8.24.0023

Lydia Martha Laske

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Daniela Vier Both

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2008 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0029862-97.2008.8.24.0064

Maria Helena Pereira da Silva

Os Mesmos

Advogado: Raquel Celoni Dombroski

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025963-42.2024.8.24.0000

Luis Felipe Carminatti

Hbm Pedras Brancas Spe LTDA

Advogado: Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0900093-29.2010.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Digcell Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Carlos Dalmiro Silva Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5002796-35.2023.8.24.0063

Jose Luiz Bergamaschi

Thiago Bortoli

Advogado: Luciana Pucci Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2024 18:05

Exibir Processo