13/08/2025 19:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 164
07/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
04/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/06/2025 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 162
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 162
03/06/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 162
03/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:47

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
03/06/2025 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025294-37.2021.8.24.0018/SC AUTOR: MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO(A): JONAS MILESKI (OAB RS113691) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que nos processos de autos n. 5008679-35.2022.8.24.0018 e 5024863-03.2021.8.24.0018 foram interpostos embargos de declaração em face da sentença prolatada conjuntamente, encontrando-se os respectivos feitos conclusos para apreciação pela autoridade judiciária.

Independente disso, considerando a tutela de urgência deferida por ocasião da sentença (item '5, II, 1'), fica intimada a parte autora para que, no prazo de quinze (15) dias, postule o que de direito no tocante à expedição de ordem de reintegração de posse do veículo.

Pretendendo eventual expedição de mandado, indique a autora o endereço para cumprimento dos atos, e efetue a antecipação das diligências do(a) Oficial(a) de Justiça necessárias para a concretização da medida.
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Transitado em Julgado - 20/02/2025 13:40:44)
13/02/2025 13:20

Juntado(a)
13/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/01/2025 02:33

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:03:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025294-37.2021.8.24.0018/SC RÉU: REACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME SENTENÇA Por todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração para RETIFICAR o dispositivo da sentença, tão somente no atinente ao julgamento dos autos n. 5024863-03.2021.8.24.0018, da seguinte forma: (...) 7) JULGAMENTO DOS AUTOS N. 5024863-03.2021.8.24.0018 Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE o pedido alternativo para: 1) DECRETAR a resolução do(s) contrato firmado entre o autor Luiz Alberto de Almeida e Rogério Brancher (ev(s). 01, doc(s). 13) de modo a restabelecer o status quo ante; 2) CONVERTER em perdas e danos a obrigação dos réus quanto à devolução do veículo Fiat/Palio, placa IPM3B29, e, por consequência, CONDENAR o(a)(s) réus Vinícius Merísio Brancher, Soneli Merísio Brancher e João Pedro Merísio Brancher (herdeiros onerados pela obrigação em virtude da sucessão e, portanto, responsáveis pelo débito somente até os limites da herança) ao pagamento de R$22.000,00, em favor do(a)(s) autor Luiz Alberto de Almeida, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do contrato (16-11-2020 - ev. 01, doc. 13) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da última citação (30-05-2022 - ev. 47); 3) DETERMINAR ao autor Luiz Alberto de Almeida que, no prazo de 15 dias, DEVOLVA o veículo Peugeot/208, placa IVE4D82, em favor da credora dos réus (Motors Comércio de Veículos Ltda.), em observância ao veredicto proferido nos autos n. 5025294-37.2021.8.24.0018; II) CONDENO, em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86): 1) o(a)(s) autor(a)(s) Luiz Alberto de Almeida ao pagamento de 30% das custas e das despesas processuais; 2) o(a)(s) réu(ré)(s) Vinícius Merísio Brancher, Soneli Merísio Brancher e João Pedro Merísio Brancher ao pagamento de 70% das custas e das despesas processuais; 3) o(a)(s) autor(a) Luiz Alberto de Almeida ao pagamento de 30% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; 4) o(a)(s) réu(ré)(s) Vinícius Merísio Brancher, Soneli Merísio Brancher e João Pedro Merísio Brancher ao pagamento de 70% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s) Luiz Alberto de Almeida.

Quanto ao(à)(s) autor, MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 04) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º). Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
15/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
15/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
11/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 17:51

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
07/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:33

Despacho
23/07/2024 14:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
22/07/2024 19:00

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
12/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
27/05/2024 09:53

Juntado(a)
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 24/05/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5025294-37.2021.8.24.0018/SC RÉU: REACAO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME SENTENÇA 5) JULGAMENTO DOS AUTOS N. 5025294-37.2021.8.24.0018 Por todo o exposto: I) DEFIRO o pedido de tutela de urgência (ev. 01, doc. 01, pg(s). 05) para assegurar à parte autora a reintegração de posse do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial (veículo Peugeot/208, placa IVE4D82); II) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil: 1) CONFIRMO a tutela provisória acima deferida; 2) JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a expedição de ordem de reintegração de posse do(a)(s) veículo Peugeot/208, placa IVE4D82, em favor do(a)(s) autora Motors Comércio de Veículos Ltda.; 3) CONDENO o(a)(s) réu(ré)(s) ao pagamento das custas e das despesas processuais; 4) CONDENO o(a)(s) réu(ré)(s) ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s).

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346). Arquive(m)-se oportunamente. 6) JULGAMENTO DOS AUTOS N. 5008679-35.2022.8.24.0018 Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) embargante ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) embargado(a).

Quanto ao(à)(s) embargante, MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 04 dos autos n. 5024863-03.2021.8.24.0018) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente. 7) JULGAMENTO DOS AUTOS N. 5024863-03.2021.8.24.0018 Por todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) autor ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) autor ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, João Pedro Merísio Brancher, Vinícius Merísio Brancher e Soneli Merísio Brancher (pro rata - 25% cada).

Quanto ao(à)(s) autor, MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 04) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º). Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
23/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2024
23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:58

Decisão interlocutória
14/11/2023 15:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
28/09/2023 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:30

Decisão interlocutória
21/06/2023 16:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/05/2023 15:40

Juntada de Petição
28/04/2023 15:23

Juntada de Petição
09/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 13:46

Conclusos para despacho
08/12/2022 16:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CCOCEJ01 para CCO01CV01)
31/10/2022 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
21/10/2022 15:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC - videoconferencia - 20/10/2022 16:00. Refer. Evento 90
21/10/2022 14:56

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:17

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2022 15:35

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC - videoconferencia - 20/10/2022 16:00
14/10/2022 15:17

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CCO01CV01 para CCOCEJ01)
07/09/2022 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
29/08/2022 19:06

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/06/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/06/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/05/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
30/05/2022 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008679-35.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
03/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/05/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/04/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 18:10

Decisão interlocutória
12/04/2022 16:17

Juntada de Petição
12/04/2022 15:52

Juntada de Petição - VINICIUS MERISIO BRANCHER (SC038724 - LUCIANE LORINI)
12/04/2022 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CCO01JC01 para CCO01CV01) - processo: 50248630320218240018
12/04/2022 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008679-35.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
12/04/2022 14:44

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 13/04/2022 15:30. Refer. Evento 55
11/04/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
11/04/2022 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2022 18:43

Conclusos para despacho
01/04/2022 16:12

Juntada de Petição
28/03/2022 18:54

Expedição de ofício - 2 cartas
25/03/2022 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 25/03/2022
25/03/2022 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/02/2022 12:51

Despacho
25/02/2022 14:24

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 13/04/2022 15:30
24/02/2022 13:50

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 24/02/2022 13:30. Refer. Evento 12
24/02/2022 13:49

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/02/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: EVELIN CONTE
10/02/2022 15:01

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/02/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: EVELIN CONTE
08/02/2022 15:02

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
08/02/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/02/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 15:48

Juntada de Petição
20/01/2022 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
10/12/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
02/12/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/11/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2021 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: SIMONE DENARDI HAPPKE
29/11/2021 14:07

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
26/11/2021 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/11/2021 10:55

Juntada de Petição
17/11/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2021 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
03/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: FABIO BALDISSERA
03/11/2021 12:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
03/11/2021 09:18

Juntada de Petição
01/11/2021 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 13:22

Concedida a Medida Liminar
01/11/2021 12:38

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/11/2021 12:36

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 24/02/2022 13:30
29/10/2021 16:30

Conclusos para decisão
29/10/2021 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 22/09/2021 13:21:49)
23/09/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 22/09/2021 12:45:02)
22/09/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/09/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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