TJSC - 5000583-04.2023.8.24.0242
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 04:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0
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18/10/2024 13:37
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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18/10/2024 13:31
Expedição de ofício
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18/10/2024 13:30
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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16/10/2024 14:32
Recebidos os autos do STJ
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14/09/2024 06:13
Remetidos os Autos em diligência
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12/09/2024 15:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000583042023824024220240912152717
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/09/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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27/08/2024 11:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/08/2024 16:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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26/08/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2024 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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19/07/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2024 07:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 16:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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15/05/2024 11:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000583-04.2023.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: JOATA LUIS POLL (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
10/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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08/11/2023 13:00
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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07/11/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2023 15:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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01/11/2023 15:31
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUZANA DO PRADO JANTARA - EXCLUÍDA
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01/11/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE JANTARA - EXCLUÍDA
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01/11/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADELINA DA SILVA COVASK - EXCLUÍDA
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01/11/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO MAGARINOS - EXCLUÍDA
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01/11/2023 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANE SALETE DE LIMA - EXCLUÍDA
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01/11/2023 15:28
Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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31/10/2023 20:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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31/10/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/10/2023 17:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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