TJSC - 5013542-14.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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04/06/2024 09:29
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/05/2024 18:45
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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29/05/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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29/05/2024 17:57
Despacho
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28/05/2024 13:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
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23/05/2024 16:45
Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCOM0101
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23/05/2024 11:11
Juntada de Petição
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10/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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06/02/2024 20:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
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05/02/2024 17:06
Expedição de Edital
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08/01/2024 17:12
Remetidos os Autos - DRI -> SMC
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08/01/2024 15:48
Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
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20/12/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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20/12/2023 14:45
Despacho
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18/12/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0101
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15/12/2023 18:27
Juntada de Certidão
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15/12/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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14/12/2023 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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27/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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27/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5013542-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARIO HAUBRICHT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
24/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/11/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 239
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03/11/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
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02/11/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
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10/10/2023 16:34
Expedição de ofício - 1 carta
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10/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
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10/10/2023 15:27
Despacho
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19/07/2023 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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19/07/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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15/06/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013542-14.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: MARIO HAUBRICHT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente -
26/05/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 259
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26/04/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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26/04/2023 17:03
Juntada de Certidão
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26/04/2023 17:02
Alterado o assunto processual
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25/04/2023 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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24/04/2023 22:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO HAUBRICHT. Justiça gratuita: Deferida.
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24/04/2023 22:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2023 22:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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