TJSC - 5024155-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO

CPF *30.***.*26-39

INDIANARA ELOY DE JESUS

CPF *03.***.*41-60

Advogados

DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO

OAB: 058727/SC

CPF *30.***.*26-39

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 22:02

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 22:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/06/2024 18:44

    Juntado - Ofício

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/06/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/06/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 31/05/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5024155-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: INDIANARA ELOY DE JESUS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EVANDRO ROCINSKI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 10/05/2024 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 2

  • 06/05/2024 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 05/05/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:20

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50087303020248240033/SC referente ao evento 100

  • 26/04/2024 16:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087303020248240033/SC

  • 26/04/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 26/04/2024 15:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 24/04/2024 10:40

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO ROCINSKI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2024 10:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO - REPRESENTANTE

  • 24/04/2024 10:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO - REPRESENTADA

  • 24/04/2024 10:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte INDIANARA ELOY DE JESUS - NORMAL

  • 24/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA ELOY DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2024 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2024 09:45

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 24/04/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANARA ELOY DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/04/2024 00:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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