TJSC - 5026211-08.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

CHRISTOFER HENRIQUE FREITAS FERNANDES

CPF *85.***.*92-38

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2024 00:07

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2024 00:06

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2024

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/06/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 31/05/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2024 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026211-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: CHRISTOFER HENRIQUE FREITAS FERNANDES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 10/05/2024 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 7

  • 10/05/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/05/2024 17:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 07/05/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/05/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2024 16:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 06/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 11:27

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP

  • 06/05/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/05/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50188788520248240038/SC

  • 05/05/2024 10:17

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50188788520248240038/SC referente ao evento 33

  • 05/05/2024 08:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 05/05/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2024 08:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/05/2024 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/05/2024 23:47

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/05/2024 19:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2024 19:00

    Remetidos os Autos - GCRI0402 -> PLANTAO

  • 04/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTOFER HENRIQUE FREITAS FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/05/2024 18:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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