TJSC - 5069496-22.2022.8.24.0000

07/07/2023 11:29

Baixa Definitiva

06/07/2023 14:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

06/07/2023 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: DIONE DONILIA TESTONI

06/07/2023 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

03/07/2023 13:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

03/07/2023 13:21

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

16/05/2023 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

28/04/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/04/2023 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

17/03/2023 12:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

17/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/03/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/02/2023 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/02/2023 12:50:47)

20/02/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

17/02/2023 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 23:28

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/12/2022 13:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Número: 50694953720228240000/TJSC