TJSC - 5026313-30.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISSON DA SILVA MOREIRA

CPF *02.***.*52-54

DAVI SIZANOSKI FILHO

CPF *70.***.*07-79

Advogados

DAVI SIZANOSKI FILHO

OAB: 086252/PR

CPF *70.***.*07-79

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SOMBRIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 10:12

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 08:42

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/07/2024 14:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5026313302024824000020240621155243

  • 21/06/2024 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 21/06/2024 15:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/06/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/06/2024 08:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2024 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 31/05/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2024 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026313-30.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: ALISSON DA SILVA MOREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DAVI SIZANOSKI FILHO (OAB PR086252) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAVI SIZANOSKI FILHO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 10/05/2024 19:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2024 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 49

  • 10/05/2024 10:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 09/05/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/05/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 07/05/2024 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2024 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 06/05/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI SIZANOSKI FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/05/2024 16:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 06/05/2024 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON DA SILVA MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/05/2024 12:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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