TJSC - 5026177-33.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2024 18:51
Baixa Definitiva
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30/06/2024 18:49
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2024
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29/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/06/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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03/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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31/05/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2024 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026177-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: JOANA LOPES DA PAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) PACIENTE/IMPETRANTE: FABIOLA CARDOSO TONIAL (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) PACIENTE/IMPETRANTE: RODOLFO BERNARDO WARMELING (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
10/05/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 54
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08/05/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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08/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 12:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50128413520248240008/SC
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07/05/2024 09:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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07/05/2024 09:56
Concedida em parte a Medida Liminar
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06/05/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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06/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
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06/05/2024 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO BERNARDO WARMELING. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/05/2024 08:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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03/05/2024 20:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIOLA CARDOSO TONIAL. Justiça gratuita: Requerida.
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03/05/2024 20:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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