TJSC - 5028264-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2023 13:02
Baixa Definitiva
-
11/08/2023 12:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/08/2023 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ PAULO LANG
-
11/08/2023 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
11/08/2023 12:15
Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON MARIO MARCAL PEREIRA
-
07/08/2023 12:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
07/08/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/06/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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20/06/2023 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028264-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: EMERSON MARIO MARCAL PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) AGRAVADO: LUIZ PAULO LANG ADVOGADO(A): LUIZ PAULO LANG (OAB SC049145) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/06/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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02/06/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2023 18:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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24/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/05/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/05/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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22/05/2023 17:00
Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2023 22:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Número: 03001401820188240088/TJSC
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11/05/2023 22:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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