TJSC - 5019481-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 14:47
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 07:34
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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18/07/2023 07:33
Custas Satisfeitas - Parte: RAINOLDO NASCIMENTO
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12/07/2023 23:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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12/07/2023 23:22
Transitado em Julgado
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12/07/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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21/06/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 16:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5019481-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: RAINOLDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
02/06/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/06/2023 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
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25/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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30/03/2023 15:39
Determinada a intimação
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30/03/2023 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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30/03/2023 08:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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