STJ - 0063030-13.2004.8.24.0038

05/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 965083/2024 - AgInt

02/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965083 - AgInt no AREsp 2770037 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de AGNALDO INACIO DA SILVA e LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00965083/2024 - AgInt no AREsp 2770037/SC

20/03/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00965083/2024 - AgInt no AREsp 2770037/SC

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 965083/2024 - AgInt

09/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0965083 - AgInt no AREsp 2770037 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 27/11/2024, para MARIO CESAR ARCURI apresentar resposta à petição n. 965083/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1526.

04/11/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 965083/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 965083/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

30/10/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 965083/2024

30/10/2024 15:04

Protocolizada Petição 965083/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2024

25/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de AGNALDO INACIO DA SILVA e LEILA PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA

15/10/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA