TJSC - 5026143-72.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 21:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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18/06/2024 21:38
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
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17/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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12/06/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026143-72.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: FERNANDO SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/05/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46
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21/05/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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21/05/2024 14:46
Juntada de Certidão
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21/05/2024 14:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/05/2024 13:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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21/05/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2024 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 13:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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