TJSC - 5012266-65.2023.8.24.0039

1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*62-26

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

TAUSER XIMENES FARIAS

CPF *19.***.*05-17

VOLNEI LORENO HASSE

CPF *47.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/04/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 15:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 25/03/2025 15:41

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 25/03/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 18:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/07/2024 18:05

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHASSE

  • 25/07/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 16:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 24/07/2024 18:44

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2024 17:08

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5012266-65.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310059538458 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA,  Endereço: Cerro Pelado, 00 - Zona Rural - 88570000, São José do Cerrito/SC (Residencial), Rua Hercílio Batista Oliveira, 289 - Maria Luiza - 88519070, Lages/SC (Residencial) e Rótula Fazenda Pinheiro Ralo, interior - 88570000, São José do Cerrito/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/05/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2024

  • 22/05/2024 16:04

    Expedição de Edital - citação

  • 20/05/2024 18:03

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 17/05/2024 10:02

    Despacho

  • 24/04/2024 21:44

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 17/05/2024 15:50. Refer. Evento 5

  • 24/04/2024 21:44

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2024 13:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2024 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA

  • 25/03/2024 12:59

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 21/03/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2024 10:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 18/03/2024 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JACQUES CARDOSO ATAIDE

  • 18/03/2024 15:28

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 18/03/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 18:55

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Suspensão 89 Lei 9.099/95 - 17/05/2024 15:50

  • 15/09/2023 18:51

    Despacho

  • 14/06/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:49

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BORGES DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

  • 14/06/2023 09:38

    Distribuído por dependência - Número: 50230131120228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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