TJSC - 5036560-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 17:50
Baixa Definitiva
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20/09/2024 08:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/09/2024 08:19
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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20/09/2024 08:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANGELA BORBA DA COSTA
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16/09/2024 11:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/09/2024 11:10
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/08/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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12/08/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004647-37.2007.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036560-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: ROSANGELA BORBA DA COSTA ADVOGADO(A): MÁRIO VICENTE DOS PASSOS (OAB SC007724) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
18/07/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0503
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28/06/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/06/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
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13/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2024 13:45
Juntada de Petição
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036560-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO AGRAVANTE: ROSANGELA BORBA DA COSTA ADVOGADO(A): MÁRIO VICENTE DOS PASSOS (OAB SC007724) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador ROBERTO LEPPER Presidente -
23/05/2024 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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05/02/2024 13:39
Juntada de Petição
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06/07/2023 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0503
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06/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/06/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
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21/06/2023 11:23
Não Concedida a tutela provisória
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19/06/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
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19/06/2023 14:15
Juntada de Certidão
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19/06/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BORBA DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2023 10:31
Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
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19/06/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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19/06/2023 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BORBA DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/06/2023 09:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 50636263020218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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