TJSC - 5000569-90.2019.8.24.0070
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 21:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TAOUN0
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05/08/2024 19:14
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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11/06/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000569-90.2019.8.24.0070/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SAO JACO SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VICTOR BUTZKE (OAB SC012753) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11
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21/05/2024 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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21/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/05/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/05/2024 23:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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16/05/2024 23:08
Juntada de Certidão
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15/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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15/05/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 159 do processo originário (19/04/2024). Guia: 7710170 Situação: Baixado.
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15/05/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 159 do processo originário (19/04/2024). Guia: 7710170 Situação: Baixado.
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15/05/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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