TJSC - 5065175-07.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOINVILLE IATE CLUBE

CNPJ: 83.634.832/0001-97

Advogados

JOAO CARLOS HARGER

OAB: 030150/SC

CPF *12.***.*69-20

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR

OAB: 029753/SC

CPF *51.***.*16-19

JULIA TURREK DE SANTANA

OAB: 016682/SC

CPF *23.***.*71-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB: 009751/SC

CPF *50.***.*78-04

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB: 024017/SC

CPF *42.***.*72-73

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB: 007653/SC

CPF *82.***.*72-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2024 16:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 14/08/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

  • 14/08/2024 16:44

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOINVILLE IATE CLUBE

  • 08/08/2024 18:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 08/08/2024 18:50

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/07/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 09/07/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 20:20

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 17/06/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5065175-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JOINVILLE IATE CLUBE ADVOGADO(A): JULIA TURREK DE SANTANA (OAB SC016682) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 14/06/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/06/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 12/06/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 12/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:26

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 12/06/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 12/06/2024 16:31

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5065175-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: JOINVILLE IATE CLUBE ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 23/05/2024 21:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

  • 23/05/2024 21:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2024 21:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 09/05/2024 10:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

  • 09/05/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 21/02/2024 15:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 20/02/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2024 17:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 24/01/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/12/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 04/12/2023 17:09

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 01/12/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/11/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 27/10/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (20/10/2023). Guia: 6660914 Situação: Baixado.

  • 27/10/2023 11:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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