TJSC - 5000380-51.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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22/07/2024 10:32
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/06/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5000380-51.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: VALDIR JORDAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/05/2024 21:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 21:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2024 21:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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22/05/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR JORDAO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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22/05/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/05/2024 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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