13/08/2024 10:29

Baixa Definitiva
13/08/2024 09:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
13/08/2024 09:01

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
13/08/2024 09:01

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE
13/08/2024 09:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INDUSTRIA DE TRAVESSEIROS MARCBRAYN LTDA
06/08/2024 11:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
06/08/2024 11:35

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
13/06/2024 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
24/05/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5019998-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: INDUSTRIA DE TRAVESSEIROS MARCBRAYN LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): OSEIAS COLLA (OAB SC059741) ADVOGADO(A): GABRIEL DE BORBA SCHULZ (OAB SC060247) AGRAVADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
23/05/2024 21:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
23/05/2024 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2024 21:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 103
21/05/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
20/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 17:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0401 -> CAMPUB4
15/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2024 17:58

Vista ao MP
09/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
30/04/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
19/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/04/2024). Guia: 7650807 Situação: Baixado.
08/04/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
08/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:37

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
08/04/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7650807 Situação: Em aberto.
08/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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