12/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/08/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
01/08/2025 18:27

Expedição de Mandado de citação - JUUCEMAN
21/07/2025 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 21/07/2025
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
07/07/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
07/07/2025 15:03

Expedição de Mandado de citação - TROCEMAN
07/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10797011, Subguia 5641731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,59
03/07/2025 11:50

Link para pagamento - Guia: 10797011, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5641731&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5641731</a>
03/07/2025 11:50

Juntada - Guia Gerada - MATHIAS AGUSTIN BORGA - Guia 10797011 - R$ 54,59
02/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
01/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000395-51.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MICHELLE MIGUEL DOS SANTOS BORGAADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)AUTOR: MATHIAS AGUSTIN BORGAADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça, de modo a viabilizar a expedição do mandado.
30/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000395-51.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MICHELLE MIGUEL DOS SANTOS BORGAADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)AUTOR: MATHIAS AGUSTIN BORGAADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação do Sr.

Oficial de Justiça formulado pelos autores ao petitório retro, tendo em vista que os esclarecimentos visados em nada atenderão ao deslinde da presente causa.

Ora, malgrado a certidão do evento 58 seja notadamente dúbia, fato é que o Sr.

Josimar e a Sra.

Débora deixaram de ser lindeiros do imóvel usucapiendo desde antes de sua citação no processo, o que significa dizer que a parte autora, neste cenário, deve diligenciar de modo a identificar o novo circunscrito e, com efeito, atender aos ditames do art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil e da própria Súmula 391 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de nulidade.

De tal forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o novo extremante da gleba, bem como seu cônjuge - se houver -, qualificando-os com estrita observância ao art. 319, II, do Código de Processo Civil.

Com o acatamento da medida, cite(m)-se o(s) confinante(s) indicado(s), na forma da Portaria n. 016/2024, com as advertências legais de praxe.

Após, cumpram-se as demais disposições lançadas pelo supracitado ato normativo, no que ainda estiver pendente.
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:04

Despacho
06/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
25/10/2024 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 06/08/2024
05/08/2024 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 22/07/2024
01/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8427376, Subguia 4302831 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,19
31/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
26/07/2024 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8427376, Subguia 4302831
26/07/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - MATHIAS AGUSTIN BORGA - Guia 8427376 - R$ 111,19
22/07/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
22/07/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
19/07/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:40

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/07/2024 15:38

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
19/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
05/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/06/2024 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 25 e 26
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8025048, Subguia 4101845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,73
03/06/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024 Prazo do edital: 01/07/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
31/05/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000395-51.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MICHELLE MIGUEL DOS SANTOS BORGA AUTOR: MATHIAS AGUSTIN BORGA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes CITANDO(A)(S): Eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias.

Descrição do(s) Bem(ns): Terreno 1: Situado em Garopaba do sul, município de Jaguaruna/SC, com 12,00 metros de frente para a Estrada Geral, pelo que der de fundos até a Lagoa de Garopaba; Extremando de um lado com terras de Odelondes de Souza e Outro lado, com terras de quem de direito for; Inscrição Cadastral do Imóvel: 19.03.042.0002.001.

Terreno 2: situado em Garopaba do Sul, município de Jaguaruna/SC, com área de 1.200 m2, sendo 12,00 metros de frente por 100 metros de frente aos fundos, com as seguintes confrontações: Frente, com a Estrada Geral; Fundos, com a Lagoa de Garopaba; extremando ao Sul, com terras de Osvaldo da Silva Vicente; e ao Norte com terras de Odelondes de Souza.

Inscrição Cadastral do Imóvel: 19.03.042.0002.001. Prazo Fixado para a Resposta: 20 (vinte) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8025048, Subguia 4101845
29/05/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - MATHIAS AGUSTIN BORGA - Guia 8025048 - R$ 183,73
29/05/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2024 16:16

Expedição de ofício - 1 carta
29/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMAR CRAVEIRO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA CRISTINA DA MOTTA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIR LIBERIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAM MIGUEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7230044, Subguia 3760438 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.809,34
20/02/2024 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7230044, Subguia 3760438
20/02/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7230044, Subguia 3720776
06/02/2024 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7230044, Subguia 3720776
06/02/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - MATHIAS AGUSTIN BORGA - Guia 7230044 - R$ 3.809,34
06/02/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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