TJSC - 8000355-64.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

OLIVIO DE ANDRADE

CPF *36.***.*54-80

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:43

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/08/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 08:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 21:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 13/06/2024 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 28/05/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000355-64.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: OLIVIO DE ANDRADE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 27/05/2024 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/05/2024 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 23/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/05/2024 10:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 23/05/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 23:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 22/05/2024 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 19:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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