11/09/2024 14:33

Baixa Definitiva
11/09/2024 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/09/2024 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032641-54.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
09/09/2024 18:17

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (BRUNO CESAR WOLLINGER) BNMP: 5035621-71.2021.8.24.0008.15.0001-00 Tipo de Pena: Originária
28/08/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO CESAR WOLLINGER. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2024 17:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
28/08/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:17

Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO CESAR WOLLINGER Data: 06/08/2024
28/08/2024 17:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO CESAR WOLLINGER Data: 13/05/2024
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/06/2024 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO CESAR WOLLINGER - CONDENADO
04/06/2024 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167 Motivo: Devolvo sem cumprimento, porquanto já certificado no evento n. 132 que o destinatário não reside no endereço.
03/06/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR
31/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2024 Prazo do edital: 01/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/08/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5035621-71.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: BRUNO CESAR WOLLINGER ACUSADO: LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO EDITAL Nº 310059829137 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Intimando: Bruno Cesar Wollinger Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para CONDENAR o acusado BRUNO CESAR WOLLINGER, já qualificado nos autos, à pena de 2 meses e 10 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente no semiaberto, pela prática do crime previsto no art. 329, caput, do Código Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais proporcionalmente (CPP, art. 804). Concedo, contudo, a gratuidade judiciária em seu favor. Deixo de arbitrar o valor mínimo da indenização em função do crime (CPP, art. 387, caput e IV), nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

Transitada em julgado: a) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; b) Comunique-se à Corregedoria-Geral de Justiça e à Justiça Eleitoral (CF, art. 15, III); c) Formem-se os autos de execução, remetendo-se ao Juízo da Execução, oportunamente; d) Quando necessário, expeça-se o mandado de prisão.

Por fim, arquivem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
28/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
28/05/2024 17:05

Expedição de Edital - intimação
27/05/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/05/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 22:48

Decisão interlocutória
15/05/2024 17:36

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:16

Juntada de Petição
14/05/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 13:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/04/2024 18:01

Juntada de Petição
09/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento
09/04/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/04/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2024 17:17

Decretada a revelia
05/04/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 05/04/2024 16:00. Refer. Evento 93
05/04/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 17:49

Juntada de Petição
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/03/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
01/03/2024 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
28/02/2024 19:26

Juntada de Petição
27/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/02/2024 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 27/02/2024
26/02/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 26/02/2024
26/02/2024 14:22

Juntada de Petição
26/02/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 26/02/2024
23/02/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 13:57

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
21/02/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
21/02/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
21/02/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
21/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/02/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/02/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:47

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2024 21:44

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/02/2024 21:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/02/2024 21:31

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/02/2024 21:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/01/2024 18:04

Conclusos para despacho
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/01/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/01/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 01:26

Decisão interlocutória
09/01/2024 11:40

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 05/04/2024 16:00
09/01/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/04/2024 14:00. Refer. Evento 84
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:44

Determinada a intimação
02/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 24/04/2024 14:00
27/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/01/2023 13:56

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001094-51.2017.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
24/01/2023 13:52

Expedição de ofício
18/01/2023 18:13

Juntada de Petição
19/12/2022 13:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 75
19/12/2022 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 15/12/2022
13/12/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
13/12/2022 15:16

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/12/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/10/2022 17:39

Decisão interlocutória
07/10/2022 17:03

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:03

Juntada de Certidão
24/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/05/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2022 Prazo do edital: 14/06/2022 Prazo de citação/intimação: 24/06/2022
26/05/2022 12:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2022
26/05/2022 12:18

Expedição de Edital - citação
24/05/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2022 15:33

Determinada a citação
24/05/2022 14:02

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/05/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2022 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
23/05/2022 18:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS RIBEIRO DE CARVALHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/05/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:52

Extinta a Punibilidade por morte do agente
23/05/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA - 109 - 02/06/2022 16:00. Refer. Evento 3
20/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/05/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2022 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 17:32

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 18:50

Juntada de Petição
10/05/2022 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 17:20

Expedição de ofício
10/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2022 17:11

Expedição de ofício
09/05/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/05/2022 14:12

Juntada de Petição
06/05/2022 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 06/05/2022
29/04/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: FABIANA DA SILVA
28/04/2022 19:24

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
28/04/2022 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 28/04/2022
28/04/2022 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
27/04/2022 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
27/04/2022 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR MAIQUELO ROCKEMBACH. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2022 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
27/04/2022 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
27/04/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO HILARIO FELIX. Justiça gratuita: Não requerida.
27/04/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2022 18:34

Expedição de ofício
27/04/2022 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
27/04/2022 18:29

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
27/04/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CLAUDIO RENATO BAUMANN
27/04/2022 18:27

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
27/10/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2021 14:05

Despacho
22/10/2021 14:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 02/06/2022 16:00
22/10/2021 13:04

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:28

Distribuído por dependência - Número: 50326415420218240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 0312800-15.2018.8.24.0033

Carlos Soares Simoes

Luiz Gonzaga Silveira

Advogado: Jonas Philipe Cani

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2018 18:01

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